Gravidez durante o contrato
Exames e outros documentos médicos ajudam a verificar se a gravidez já existia quando ocorreu a dispensa.
Estabilidade da gestante
Foi demitida grávida ou nos meses após o parto?
A estabilidade protege a empregada contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa até cinco meses após o parto. As datas da gravidez, da demissão e do nascimento ajudam a avaliar seu caso.
Consulta online ou presencial em Santo André, com agendamento.
O que é avaliado na demissão da gestante?
O primeiro passo é organizar a sequência dos fatos e identificar quando começou a gravidez e como ocorreu a dispensa.
Dispensa após o parto
A data do nascimento permite conferir se a demissão aconteceu dentro do período de estabilidade.
Retorno ao emprego ou indenização
A medida cabível depende do período de estabilidade e das circunstâncias do desligamento.
Documentos que ajudam na análise
Carteira de trabalho, termo de rescisão, aviso-prévio, exames que indiquem a idade gestacional e certidão de nascimento, quando houver.
Sobre o advogado
Luiz Pinheiro
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUCRS.
Atuo como advogado trabalhista e tenho mais de 17 anos de experiência em Segurança do Trabalho. Essa experiência me ajuda a compreender a rotina de trabalho, os riscos da atividade e os documentos que podem esclarecer o seu caso.
Ver perfil no Google MapsComo funciona o atendimento?
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Online e presencial em Santo André.
Dúvidas frequentes
E se eu só descobri a gravidez depois da demissão?
Segundo o STF, o ponto decisivo é se a gravidez já existia antes da dispensa sem justa causa. O desconhecimento da gestação pela empresa não afasta, por si só, a proteção.
O que pode ser pedido após a demissão?
Conforme o caso, pode-se discutir a reintegração ao trabalho ou a indenização substitutiva relativa ao período de estabilidade.
Quanto custa contratar um advogado trabalhista?
O valor depende do caso e do serviço contratado. As condições da consulta e os honorários de eventual contratação são informados antes do agendamento ou da contratação.
É possível analisar meu caso antes de ingressar com uma ação?
Sim. Na consulta, você pode explicar o que aconteceu e apresentar os documentos que tiver. A partir disso, o advogado avalia as alternativas e orienta sobre os próximos passos.
Preciso ir até o escritório para iniciar o atendimento?
Você pode iniciar o atendimento pelo WhatsApp. Se preferir uma consulta presencial, o escritório atende em Santo André com agendamento prévio.
Como funciona o atendimento online?
A consulta online pode ser feita por ligação ou chamada de vídeo pelo WhatsApp. Os documentos podem ser enviados pelos canais combinados no agendamento.